Em qualquer negociação de compra e venda de imóveis, a segurança jurídica é uma das principais preocupações dos envolvidos. Nesse contexto, a escritura pública surge como uma ferramenta essencial para garantir transações imobiliárias seguras. 

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a importância desse documento e o que ele realmente representa no processo de compra e venda de um imóvel. Para entender de uma vez por todas, continue a leitura até o final!

O que é a escritura pública?

A escritura pública é um documento legal lavrado por um tabelião em cartório para registrar transações imobiliárias, tais como compra, venda e transferência de propriedade. Trata-se de um documento público, possui fé pública e valor probatório, ou seja, é considerado como verdadeiro em juízo, que tem como objetivo garantir a segurança e a validade de um ato ou negócio jurídico.

A principal diferença entre um contrato simples e a escritura é que a segunda tem caráter público e é exigida para a formalização de qualquer compra e venda de imóveis acima de 30 salários mínimos. Sem esse documento, a transação não tem validade legal, o que pode gerar problemas futuros.

Por que a escritura pública é tão importante?

Ao adquirir um imóvel, muitos compradores se perguntam por que a escritura pública é indispensável. A resposta é simples: ela é o documento que torna público a transação feita, além de tornar válido juridicamente o contrato assinado pelas partes. Sem ela, o novo proprietário não tem como comprovar a compra, o que pode resultar em disputas judiciais, perdas financeiras e até mesmo a invalidação da negociação.

Assim, quando o imóvel é devidamente escriturado, tanto o comprador quanto o vendedor têm seus direitos assegurados. Dessa forma, o imóvel já pode ser registrado em nome de um novo proprietário no Cartório de Registro de Imóveis, tornando a transação oficial perante a lei.

Como a escritura pública garante transações imobiliárias seguras?

A escritura pública atua como uma camada extra de segurança, já que o tabelião é responsável por verificar a idoneidade dos documentos apresentados pelas partes, como certidões negativas e comprovantes de quitação de dívidas. Isso significa que, antes de lavrar o documento, o tabelião verifica se o imóvel está livre de pendências, como dívidas fiscais ou litígios judiciais.

Além disso, ela protege as partes de eventuais problemas futuros, pois comprova que a negociação foi feita com transparência e que todos os requisitos legais foram cumpridos. Somente com a escritura, a propriedade pode ser transferida de forma oficial no registro de imóveis, o que impede que o imóvel seja vendido a outra pessoa sem o seu conhecimento.

Passo a passo da escritura pública em transações imobiliárias

Para que você entenda como a escritura pública funciona na prática, aqui está um resumo do processo:

• Negociação do imóvel: Após a negociação entre comprador e vendedor, o próximo passo é providenciar a documentação necessária.
• Escolha do cartório: A escritura pública deve ser lavrada em um cartório de notas.
• Análise de documentos: O tabelião verifica os documentos das partes e do imóvel, garantindo que tudo esteja em ordem.
• Lavratura da escritura: Com todos os documentos validados, a escritura é formalizada e assinada por ambas as partes, na presença do tabelião.
• Registro de imóveis: Após a lavratura, a escritura deve ser levada ao registro de imóveis para que a transação seja oficialmente concluída e o imóvel transferido para o nome do comprador.

Escritura pública é sinônimo de segurança

Ao longo do processo de compra de um imóvel, é essencial garantir que todos os passos legais sejam seguidos, e a escritura pública é sim um dos mais importantes. Ela não só protege os envolvidos, como também assegura que a transação esteja dentro da lei, evitando problemas no futuro. 

Para garantir que sua negociação seja feita da maneira mais segura possível, procure sempre o auxílio de profissionais especializados e busque um bom cartório para lavrar o documento.

Na Imobiliária Tropical, estamos prontos para esclarecer todas as suas dúvidas e oferecer suporte em transações imobiliárias seguras. Conte conosco para garantir que sua compra ou venda seja feita de forma tranquila e legalmente protegida!