A presença de animais de estimação em condomínios tem suas complexidades, que podem agravar quando moramos de aluguel. Para viver bem e aproveitar o máximo dessa relação, conheça o que é permitido e o que não é.
Ter um animal de estimação em casa é para muitos um motivo de alegria, mas pode ser sinônimo de problemas à vista. Sobretudo quando as pessoas têm cachorro em apartamento alugado.
Quando os conflitos aparecem, pode ser difícil saber quem está com a razão. Por isso, é importante que todos conheçam os seus direitos e deveres, antes mesmo de fechar o contrato de locação.
Afinal, como a gente costuma dizer aqui no blog: ao morar em um condomínio você precisa equilibrar os desejos pessoais aos coletivos, e isso inclui o bem estar de todos os moradores, inclusive o do seu cãozinho.
O que diz a lei sobre a proibição de animais em condomínios?
Muitas das convenções dos condomínio são antigas e copiadas umas das outras, o que pode fazer com que ainda existam cláusulas que restringem a presença de animais no condomínio e também dentro dos apartamentos.
No entanto, o que muita gente não sabe é que a proibição de animais em apartamentos já não é mais permitida. E mesmo que elas existam nas regras do condomínio, na prática elas não têm validade, porque não podem sobrepor o que diz a Constituição Federal, o Código Civil.
É importante frisar que podem existir exceções, sobretudo para casos em que seja comprovado que a presença dos animais está causando prejuízo à saúde e à segurança dos demais moradores.
Para casos como estes, o condomínio pode prever multas e até a expulsão do animal, dependendo da situação. Portanto, o que vale nessa hora é o bom senso. Respeitar o espaço dos demais condôminos e assim garantir que o próprio espaço também seja respeitado.
A convenção do condomínio pode impor restrições para as áreas comuns
Apesar de não ser legalmente viável proibir que um morador tenha animais de estimação no seu apartamento, a convenção e o regimento interno do condomínio podem estabelecer algumas regras. Afinal, são áreas comuns, usadas para a convivência de todos.
Essas regras podem regular a circulação dos animais nas áreas comuns do prédio, podem restringir o uso do elevador de serviço ou ainda, exigir que o cãozinho faça seus passeios sempre na coleira ou com focinheira, por exemplo.
Como adaptar a rotina para manter um cachorro em apartamento alugado?
Sabendo dos seus direitos e deveres, se você está procurando um apartamento para alugar ou vai mudar de endereço é importante tomar algumas precauções.
Antes de alugar, estude a legislação
O morador que não deseja ter problemas com cachorro em apartamento alugado, precisa antes de tudo conhecer os seus direitos e deveres. Para isso, vale conversar com o seu corretor, para que todos os pontos da Lei do Inquilinato sejam esclarecidos, antes mesmo da assinatura do contrato.
Busque imóveis que sejam bons pra cachorro
Aquele loft dos sonhos de 40 metros quadrados que tem tudo a ver com você, será que é perfeito também para o seu cachorro? É preciso ter consciência de que, mesmo animais de estimação de pequeno porte, precisam de espaço para não ficar entediados. Por isso, antes de decidir pelo imóvel que você vai alugar, é importante avaliar se o estilo do apartamento também está apto para receber bem o seu cãozinho.
Conheça o regimento interno do condomínio
Como você pode perceber, a Lei do Inquilinato permite que algumas regras sejam estabelecidas, visando a boa convivência nas áreas comuns do condomínio. Por isso, antes de pegar a caneta para assinar o contrato de locação, é importante conhecer o que diz o regimento interno. Lembre-se que informação nunca é demais, e pode te salvar de muitos problemas no futuro.
Em apartamento, alugado ou não, um cachorro precisa de cuidados
Quem tem cachorro em casa sabe o quão importante é zelar pela saúde e bem estar do seu pet. Para isso, é preciso manter todas as vacinas em dia e levá-lo regularmente ao veterinário. Ainda, manter a higiene com banhos regulares e garantir a distração do animalzinho com passeios diários.
Priorizando o bom senso e o conforto de todos os envolvidos, viver pacificamente tendo cachorro em apartamento alugado é perfeitamente possível e faz bem, inclusive para a sua saúde.
Pronto, agora que você já sabe que pode viver bem tendo um cachorro em um apartamento alugado, pode seguir em frente para escolher o seu imóvel.
