Muitos brasileiros têm optado por comprar um sítio e ir morar em áreas mais afastadas dos centros urbanos. Desta maneira, as propriedades rurais estão cada vez mais no radar. Ainda com reflexo da aparição do novo coronavírus, profissionais optaram por trabalhar em home office, e nada melhor que estar em um ambiente mais tranquilo e aprazível.

A moradia em sítio traz muitas vantagens, mas precisamos entender algumas diferenças no modelo de residência. E quais os impostos devem incidir sob a propriedade.

Vamos à leitura.

Você sabe a diferença de sítio e chácara?

Por vezes, acabamos usando a definição da moradia em área rural ou de sítio, ou chácara. Mas elas têm suas diferenças entre si.

Assim, é importante ter o conhecimento para que na hora de comprar um alugar, o imóvel não tenha problemas e saiba exatamente o que está adquirindo.

Chácara?

Podemos dizer, de uma maneira geral que a chácara é menor que o sítio. Ela pode ter uma área de até 12 hectares.

Dentre as propriedades rurais, é a chácara que possui a menor medida área.

Já quando falamos de sua constituição, geralmente ela contém uma casa para moradia, um espaço para criação de animais, que pode ser um galpão, por exemplo.

Além disso, na área da chácara ainda há o espaço destinado para cultivo de frutas e verduras.

É neste tipo de propriedade, muito comum no sul do Brasil, que se utiliza dos espaços para recreação aos finais de semana e feriados prolongados.

Sítio?

Já se você pensa em comprar um sítio, é preciso entender que esta propriedade tem uma área maior que uma chácara. O tamanho de suas terras podem variar de 12 a 100 hectares.

Ainda assim, pode manter a mesma constituição da chácara, com casa de moradia, espaço para animais e para o plantio de hortifrutis.

Há sítios com estruturas completas para o lazer das famílias. Com grandes espaços de churrasqueiras, playground para as crianças, piscina e até quadra de esportes, por exemplo.

Para os que não moram no sítio, este é geralmente é o segundo imóvel. Para ser utilizado em finais de semana, feriados, férias e eventos da família e com amigos, por exemplo.

Já para os que decidiram comprar um sítio, o imóvel além de ser destinado a moradia, também ajuda no sustento, quando falamos de venda de animais, frutas e verduras.

De todo modo, muitas pessoas têm dedicado mais o seu tempo para estar no sítio. E até levar para lá o seu trabalho também.

E para aqueles que ainda não adquiriram o seu, é válido entender quais as vantagens.

Por que escolher um sítio para comprar?

O sítio, como já dissemos acima, pode ser a sua segunda moradia, ou então tornar-se a sua principal.

Fugir da correria da cidade é um dos grandes motivos que tem feito os interessados a mudar de ares.

Comprar um sítio pode ser a certeza de ter produtos orgânicos na porta de casa. Ter um dia relaxante com menos barulho. Além disso, estar mais integrado com a natureza, ajudar na manutenção dos animais, que muitos dizem ser terapêutico.

E com as comodidades de hoje em dia, ainda morando na área rural você também terá acesso a internet o que pode lhe ajudar a trabalhar remotamente. Além de ficar a par de tudo o que acontece no “mundo lá fora”.

Atenção aos contratos e escrituras dos terrenos

Comprar um sítio pode ser tão ou mais complexo que um imóvel na cidade. Mas por quê?

Porque muitas variáveis precisam ser levadas em conta. Elas vão desde a estrutura física do terreno, casa, estrutura dos animais, cercados e limites da propriedade, até os documentos como contratos e escrituras.

Não deixe de visitar o sítio

Pode parecer óbvio falar isso, mas visite a propriedade quantas vezes for preciso. Como falamos, há muitas variáveis a serem levadas em conta e sempre pode escapar algum detalhe.

Muitas vezes, por ser uma área rural, alguns aspectos da natureza podem influenciar em uma boa propriedade ou outra que seja problemática. Entenda se há cursos de rio que possam chegar até o sítio, se há áreas alagadiças, se há perigo para os animais, etc.

Validade do loteamento entre outros aspectos

Nós da Imobiliária Tropical temos toda a expertise para lhe auxiliar na hora de comprar um sítio. E alguns dos aspectos que precisam ser levados em conta tem a ver com a validade e licença do imóvel.

Importante verificar se o loteamento tem aprovação nos órgãos municipais. Se o imóvel pode ser desapropriado caso seja de utilidade pública.

E se ocorrer dele estar dentro de uma área urbana, precisará de aprovações de órgãos responsáveis.

Vale inclusive verificar junto ao INCRA para ter certeza se o sítio encontra-se em área rural.

Qual impostos devo pagar no sítio, IPTU ou ITR?

Se você pretende comprar um sítio, é importante saber que há variações de impostos que podem incidir sobre a propriedade.

O Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, é arrecadado pelo município, e segundo a lei o imóvel deve estar localizado em área urbana.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), para definir se o imóvel está em área urbana, ele deve atender pelo menos duas das condições a seguir:

1. meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
2. abastecimento de água;
3. sistema de esgotos sanitários;
4. rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
5. escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 quilômetros do imóvel considerado.

E quando falamos do Imposto Territorial Rural, o ITR, além de nesse caso ser recolhido pela União, a propriedade deve estar localizada em área rural.

Além dessas diferenças, o valor cobrado pelo IPTU tende a superar o do ITR.

Para casos específicos, em que a localização precisa ser averiguada, você precisa contar com um especialista para avaliar bem o caso.

Assim, a Imobiliária Tropical, além de ter em sua carteira um grande número de sítios, que você pode conferir clicando aqui, oferece assessoria jurídica especializada na compra de sítios.

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